Projeto foi aprovado em caráter conclusivo na CCJ; texto contempla substitutivo apresentado pela deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o PL 1.313/11, que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, para incentivar municípios a adotarem medidas para um envelhecimento saudável e aumentar a qualidade de vida da pessoa idosa. O texto aprovado contempla um substitutivo apresentado pela deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR), que foi relatora do projeto na CIDOSO (Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa) e na CSSF (Comissão de Seguridade Social e Família). A matéria segue para apreciação no Senado.
 
O projeto de lei, de autoria do deputado Ricardo Tripoli (PSDB/SP), é inspirado em uma certificação homônima da Organização Mundial da Saúde (OMS), fruto das reflexões do geriatra brasileiro Alexandre Kalache. O texto do PL 1.313/11 prevê prioridade no recebimento de recursos do Fundo Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Urbano aos municípios que aderirem ao programa.
 
Leandre lembrou que o programa da OMS funciona em várias cidades do mundo. Mas, no Brasil, são apenas três cidades certificadas. E apenas uma no Paraná: Pato Branco, na região Sudoeste.
 
Ela deu destaque para o modelo de gestão do programa, em Pato Branco, com protagonismo do Rotary e o envolvimento de universidades locais, da Administração Municipal, dos Clubes de Idosos, e da comunidade local.
 
OMS validou o modelo de Pato Branco
 
Em recente visita à deputada Leandre em Brasília, a coordenadora da Unidade Técnica de Família, Gênero e Curso de Vida da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e Organização Mundial de Saúde (OMS), Haydee Padilha, afirmou que o modelo desenvolvido em Pato Branco foi validado pela OMS, e pode será ser implantado em qualquer município.
 
A intenção é que, nos próximos anos, o projeto aos moldes de Pato Branco, seja levado ao maior número possível de municípios paranaenses, transformando o Estado em “Piloto” na implantação do programa Cidade Amiga do Idoso.
 
Representante do Brasil no Chile
 
No próximo mês, a convite da OPAS e OMS, Leandre representará o Brasil em um evento sobre envelhecimento, que acontecerá entre os dias 19 e 23 de novembro na cidade de Santiago, no Chile. Leandre vai apresentar para representantes de todos os países do Conesul a experiência com a certificação do município de Pato Branco como Cidade Amiga do Idoso.
Fonte: Assessoria de Imprensa / Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados
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