No ano de 2019, a deputada Leandre apresentou um total de 116 proposições legislativas

Antes de encerrar o ano legislativo da Câmara dos Deputados, a deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) apresentou mais dois projetos. O primeiro institui no Brasil o Sistema Nacional de Informações da Primeira Infância. Já o segundo instituiu diretrizes para melhora de dados a respeito da educação técnico-profissional no Brasil. Os projetos foram apresentados na terça-feira (17). Ao longo do ano, em 2019, a deputada Leandre apresentou um total de 116 proposições legislativas.
 
Como após a votação do Orçamento estão encerradas as atividades do Legislativo para o ano de 2019, a tramitação destes dois projetos de lei ficará para o próximo ano.
 
Sobre o primeiro projeto, o PL 6524/2019, que institui o Sistema Nacional de Informações da Primeira Infância (SNIPI), Leandre explica que o objetivo é sistematizar e dar amplo acesso às informações e aos principais indicadores das políticas públicas direcionadas a esse público específico, em especial identificar e mensurar essa agenda nos orçamentos públicos dos entes federados.
 
Sobre o segundo projeto, o PL 6494/2019, Leandre explica que a busca pela melhoria na qualidade de informações e diretrizes sobre a educação técnica pode levar não apenas a uma melhor avaliação dos resultados da educação profissional no Brasil, mas também melhorar o planejamento em relação à oferta de cursos técnicos. “Desta forma, a oferta de qualificação poderá ser mais condizente com a demanda do setor produtivo”, anota a deputada paranaense.
 
 
Produção legislativa de 2019
 
Dentre 116 proposições legislativas apresentadas em 2019 pela deputada Leandre, 61 são requerimentos para realização de audiências públicas, moções, e desarquivamento de proposições. Projetos de Lei, em 2019, foram 17 apresentados. Foram 5 emendas à medidas provisórias e 2 emendas à propostas de emenda constitucional. Leandre também apresentou uma emenda ao orçamento e duas emendas ao PPA (Plano Pluiranual). Foram 4 indicações ao Poder Executivo, 2 projetos de Decreto Legislativo, e 1 Proposta de Emenda Constitucional.
 

Veja a Lista Completa:

  • Emendas a MP – 5
  • Emendas à PEC – 2
  • Emenda ao orçamento – 1
  • Emenda ao Plano Plurianual – 2
  • Indicação – 4
  • Projeto de Decreto Legislativo – 2
  • PEC – 1
  • PL – 17
  • PLP – 1
  • Parecer de relatoria – 8
  • Requerimentos diversos  – 61
  • Requerimento de informação – 2
  • Substitutivos de relatoria – 3
  • Solicitação de informação – 1
  • Sugestão de Emenda à LDO – 6
Fonte: Assessoria de Imprensa
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