Nota da Bancada do Partido Verde da Câmara dos Deputados

Conforme amplamente divulgado pela imprensa, infelizmente, dezenas de mortos, desabrigados, feridos e desaparecidos, aumentam, dia a dia, nos Estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, notadamente, na grande Belo Horizonte, em função das fortes chuvas, que ocasionam deslizamentos de encostas e inundações.

Estamos falando, até agora, de 45 mortes, cerca de 13 mil desalojados e 3.400 desabrigados, apenas no Estado de Minas Gerais, onde, 101 municípios decretaram estado de emergência.

No Estado do Espírito Santo duas crianças morreram no sábado (25/01/2020), somando nove vítimas esta semana. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o estado tem 149 desabrigados e 3.678 desalojados. No Rio de Janeiro temos até o momento a confirmação de um óbito e cerca de 350 famílias desabrigadas.

Além dos óbitos confirmados e das famílias que se encontram desalojadas ou desabrigadas, deve-se considerar ainda, a vulnerabilidade em que essas pessoas se encontram a adquirir doenças infectocontagiosas, uma vez que enchentes conferem condições propícias para aparecimento de doenças e surtos epidêmicos, considerando que a água carrega consigo alguns patógenos e pode propiciar ambiente ideal para o aparecimento de vetores, tais como os mosquitos causadores da dengue.

O Partido Verde, por meio de sua Bancada na Câmara dos Deputados, vem a público para lamentar profundamente o ocorrido, bem como se solidarizar com as vítimas e seus parentes.

Trata-se de uma fatídica rotina, que, lamentavelmente, ocorre em todos os anos, no período chuvoso, em nosso País. Falta planejamento, vontade política e respeito à vida, para que isto possa vir a ser devidamente enfrentado e superado no Brasil.

O que vemos, lamentavelmente, é justamente um caminho oposto ao que deveríamos estar seguindo, materializado por um desleal e violento ataque à legislação ambiental, como por exemplo, a flexibilização da ocupação de áreas de risco no novo Código Florestal e das normas para o estabelecimento de atividades minerárias, bem como a ameaça também do afrouxamento das regras inerentes ao licenciamento ambiental.

Precisamos de mais investimentos na prevenção, para evitar e mitigar a ocorrência de desastres ambientais e suas consequências. Precisamos realocar as populações estabelecidas em assentamentos humanos em áreas de risco, preventivamente!

 Realmente, as seguidas e violentas manifestações ambientais que estamos vivenciando já há alguns anos decorrem, sem sombra de dúvida, da falta de respeito do homem pelos fenômenos da natureza, da falta de planejamento urbano e da falta de estrutura do Estado para aplicar a legislação em vigor, agora enfraquecida.  Parece que não estamos aprendendo com nossos erros!

Os desastres ambientais têm feito um número crescente de vítimas que, cujos episódios, na maioria das vezes, poderiam ter sido evitados.

Como aquilatar o valor de uma vida?

Também fica difícil não fazer uma correlação do aumento dos desastres ambientais com a questão das mudanças climáticas. Muitos especialistas corroboram esse entendimento, em função de interferência direta no ciclo de ocorrências e na intensidade dos fenômenos, ou seja, as tragédias estão ocorrendo com maior frequência e intensidade. Temos assistido, alternativamente, a ocorrência de secas, em períodos normalmente chuvosos e inundações, em função de precipitações descomunais em curtos espaços de tempo.

As ações voltadas à prevenção e ao atendimento a acidentes e desastres ambientais no Brasil, bem como àquelas necessárias ao enfrentamento das mudanças climáticas, precisam ser priorizadas e desenvolvidas num ambiente de total sintonia com os pressupostos da sustentabilidade e fortalecimento da legislação ambiental e dos órgãos responsáveis pela sua execução, a exemplo do que ocorre nos países de primeiro mundo, valorizando, em primeiro lugar, a relevância dos aspectos socioambientais, e a vida acima de tudo!
 
 
 
 
Brasília (DF), 27 de janeiro de 2020
Bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados
Fonte: Partido Verde
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