O PL. 1888/2020, que trata de auxílio financeiro para asilos durante a pandemia, e o PL 2780/2020, que trata de auxílio financeiro para a cultura foram aprovados esta semana

Nesta semana, dois importantes projetos da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) foram aprovados pelo Senado Federal: o Projeto de Lei 1888/2020, que cria um auxílio financeiro para as Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) e o Projeto de Lei 2780/2020, que trata de ações emergenciais destinadas ao setor da cultura. Ambos os projetos seguem para sanção presidencial.

De acordo com a deputada autora do projeto, existem mais de 8 mil instituições que acolhem idosos, hoje, no Brasil.
 
“As instituições de longa permanência não possuem uma estrutura de atendimento que possa contemplar um plano de contingência na área de saúde. Então, nós entendemos que, como as pessoas idosas são o grupo mais vulnerável frente ao coronavríus, temos que ter também um auxílio emergencial para atender, justamente, estes que vivem nestas instituições. Como são várias pessoas idosas vivendo em um mesmo lugar, se um for contaminado é muito difícil conter o vírus. E nós não queremos que aconteça no Brasil o que vimos acontecer em outros países”, afirmou Leandre.

O relator do PL 1888/2020 no Senado, José Maranhão (MDB-PB) foi favorável ao projeto. Ele rejeitou as emendas apresentadas para que a matéria não precisasse voltar à Câmara dos Deputados. Assim, o texto segue a sanção.

O auxílio financeiro da União para as instituições de longa permanência pode chegar a R$ 160 milhões. Parte do dinheiro provém do descontingenciamento do Fundo Nacional do Idoso.

Conforme o texto, poderão receber o auxílio as instituições sem fins lucrativos inscritas nos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa ou nos Conselhos Municipais de Assistência Social. Na ausência destes, vale a inscrição nos órgãos equivalentes de esfera estadual ou nacional.

Os recursos devem ir, preferencialmente, para ações de prevenção e de controle da Covid-19, compra de insumos e de equipamentos de segurança e higiene dos residentes e funcionários dos asilos, assim como a compra de medicamentos e adequação dos espaços para isolamento dos casos suspeitos e leves da doença.

Auxílio para a cultura

O Plenário do Senado aprovou também o PL 1.075/2020, que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia. Tramitando em conjunto, foi também aprovado o Projeto de Lei 2780/2020, de autoria da deputada Leandre, que trata de tema semelhante.

No dia 22 de maio, Leandre apresentou uma indicação ao Ministério da Economia, sugerindo uma abertura de crédito extraordinário para o setor cultural. No documento, a deputada paranaense aponta a existência de dois fundos que podem ser utilizados para financiar o auxílio aos profissionais da cultura. São eles: o Fundo Setorial do Audivisual e o Fundo Nacional da Cultura.
Fonte: Assessoria de Imprensa com Agência Senado
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