Projeto que cria Procuradoria da Mulher é protocolado na ALEP
O Projeto de Resolução da Mesa Executiva que cria a Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) foi protocolado ontem, terça-feira (28). A criação da procuradoria da Mulher foi sugerida pela deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR), que ocupou o cargo de Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados no início do ano. Segundo informações da assessoria de imprensa da ALEP, o projeto faz parte de uma série de medidas adotadas para aproximar o legislativo da população paranaense.
No mês de Março, a deputada Leandre conversou com o presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB), e com o primeiro-secretário da ALEP, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), e explicou que a procuradoria da mulher pode atuar na estruturação da rede de proteção à mulher no Paraná e nos municípios, trabalhar pela qualificação de profissionais para receber as denúncias de violência, e principalmente atuar de forma preventiva e desenvolver políticas públicas de proteção e combate à violência. Na ocasião, também participaram da reunião, no gabinete do presidente da ALEP, os deputados estaduais, Soldado Adriano José (PV) e Luiz Claudio Romanelli (PSB), e a vereadora de Curitiba, Maria Letícia Fagundes (PV), que apresentou o projeto para criação da Procuradoria da Mulher na Câmara de Curitiba. O projeto de Maria Letícia já foi aprovado no início de Maio.
Na segunda-feira (27), um dia antes de o projeto ser protocolado, Leandre voltou à Assembleia para uma reunião com a deputada estadual Cantora Mara Lima (PSC), que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ALEP. Elas também conversaram sobre a instalação da procuradoria, que em breve será criada no legislativo estadual.
Sobre a criação da procuradoria, o presidente da Casa, Ademar Traiano, disse que abrir as portas da Assembleia para que as mulheres possam ter um espaço para fazer valer seus direitos é de extrema importância para toda a sociedade. “Todas as iniciativas em benefício das mulheres devem ser consideradas e levadas em frente sempre que possível. É isso que estamos fazendo ao propor a criação da Procuradoria aqui na Assembleia”, afirmou.
Para o deputado estadual Romanelli, a Procuradoria vai servir para ampliar o debate sobre os direitos das mulheres. “A Assembleia Legislativa passa a ter um importante canal para a promoção e qualificação do debate sobre os direitos das mulheres. A Procuradoria será fundamental para ampliar as ações de combate à violência e discriminação, além de acolher, proteger e valorizar a voz da mulher no parlamento”, disse.
Criação de procuradorias da mulher nos municípios
Desde que ocupou o cargo de Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, no início de 2019, Leandre tomou como desafio o incentivo à criação de Procuradorias das Mulheres não apenas no legislativo estadual, mas também nas Câmaras de Vereadores.
Como resultado, foram mais de 20 procuradorias criadas nos legislativos municipais do Paraná só neste ano. “E são mais dezenas de projetos apresentados e em andamento”, completou a deputada.
Neste mês, o presidente da UVEPAR (União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná), Júlio Makuch, em reunião com a deputada também se comprometeu com a causa.
“Esta é mais uma bandeira que a Uvepar adere com o objetivo de valorizar o parlamento e colocar as mulheres — que fazem a grande diferença na política — mais próxima de uma pauta de trabalho enorme, com uma responsabilidade muito grande”, disse Julio.
No mês de Março, a deputada Leandre conversou com o presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB), e com o primeiro-secretário da ALEP, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), e explicou que a procuradoria da mulher pode atuar na estruturação da rede de proteção à mulher no Paraná e nos municípios, trabalhar pela qualificação de profissionais para receber as denúncias de violência, e principalmente atuar de forma preventiva e desenvolver políticas públicas de proteção e combate à violência. Na ocasião, também participaram da reunião, no gabinete do presidente da ALEP, os deputados estaduais, Soldado Adriano José (PV) e Luiz Claudio Romanelli (PSB), e a vereadora de Curitiba, Maria Letícia Fagundes (PV), que apresentou o projeto para criação da Procuradoria da Mulher na Câmara de Curitiba. O projeto de Maria Letícia já foi aprovado no início de Maio.
Na segunda-feira (27), um dia antes de o projeto ser protocolado, Leandre voltou à Assembleia para uma reunião com a deputada estadual Cantora Mara Lima (PSC), que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ALEP. Elas também conversaram sobre a instalação da procuradoria, que em breve será criada no legislativo estadual.
Sobre a criação da procuradoria, o presidente da Casa, Ademar Traiano, disse que abrir as portas da Assembleia para que as mulheres possam ter um espaço para fazer valer seus direitos é de extrema importância para toda a sociedade. “Todas as iniciativas em benefício das mulheres devem ser consideradas e levadas em frente sempre que possível. É isso que estamos fazendo ao propor a criação da Procuradoria aqui na Assembleia”, afirmou.
Para o deputado estadual Romanelli, a Procuradoria vai servir para ampliar o debate sobre os direitos das mulheres. “A Assembleia Legislativa passa a ter um importante canal para a promoção e qualificação do debate sobre os direitos das mulheres. A Procuradoria será fundamental para ampliar as ações de combate à violência e discriminação, além de acolher, proteger e valorizar a voz da mulher no parlamento”, disse.
Criação de procuradorias da mulher nos municípios
Desde que ocupou o cargo de Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, no início de 2019, Leandre tomou como desafio o incentivo à criação de Procuradorias das Mulheres não apenas no legislativo estadual, mas também nas Câmaras de Vereadores.
Como resultado, foram mais de 20 procuradorias criadas nos legislativos municipais do Paraná só neste ano. “E são mais dezenas de projetos apresentados e em andamento”, completou a deputada.
Neste mês, o presidente da UVEPAR (União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná), Júlio Makuch, em reunião com a deputada também se comprometeu com a causa.
“Esta é mais uma bandeira que a Uvepar adere com o objetivo de valorizar o parlamento e colocar as mulheres — que fazem a grande diferença na política — mais próxima de uma pauta de trabalho enorme, com uma responsabilidade muito grande”, disse Julio.
Procuradoria da Mulher
É função de uma Procuradoria da Mulher receber e examinar denúncias de violação a direitos da mulher, encaminhando-as aos órgãos competentes. Também são atribuições da Procuradoria da Mulher: a fiscalização de políticas públicas e de programas municipais para a igualdade entre homens e mulheres; a promoção de campanhas educativas e antidiscriminatórias; a cooperação com organismos locais, estaduais e nacionais, públicos ou privados; e a realização de pesquisas, seminários, palestras e demais atividades ligadas ao tema e à representação feminina na política.
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